Uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Estadual cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas sedes da Petrobras e da Petrobras Biocombustíveis (PBio), além das residências de gerentes e funcionários da PBio, no Rio de Janeiro. A operação também ocorreu em uma fábrica da PBio em Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais.
De acordo com apuração da TV Globo, foram identificados indícios de envolvimento de funcionários da PBio em um esquema de sonegação de R$ 500 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da geração de créditos tributários fictícios. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (24).
O esquema
A fraude foi detectada nas operações de venda de sebo animal por uma empresa de gerenciamento ambiental situada em Caeté, que negociava com a PBio, subsidiária da Petrobras. Segundo as investigações, a empresa simulava vendas para empresas de fachada, que não recebiam o produto, mas emitiam notas fiscais. Apesar de não pagarem os impostos devidos, essas empresas geravam créditos tributários fictícios para a empresa investigada.
Esse material era então vendido a preços reduzidos para a PBio, que se utilizava dos créditos tributários fraudulentos. Na prática, tanto a PBio quanto a Petrobras deixavam de pagar o ICMS correto nas transações reais, beneficiando-se dos créditos falsos.
As investigações revelaram também que funcionários da PBio negociavam a geração de créditos tributários fraudulentos com a empresa para abater dívidas fiscais da PBio e da própria Petrobras. Fontes indicaram que a Petrobras também teria tentado usar esses créditos para reduzir suas obrigações fiscais de ICMS. Em nota, a Petrobras informou que está cooperando com as autoridades.
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