Governo descarta retorno do horário de verão em 2024, mas deixa possibilidade em aberto para o futuro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (16) que o governo federal não retomará o horário de verão em 2024. No entanto, a medida poderá ser reconsiderada para os próximos anos. Silveira se reuniu mais cedo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, onde apresentou um parecer técnico sobre a questão, cabendo ao presidente a decisão final.
De acordo com os técnicos do ministério, a volta do período chuvoso deve garantir que os reservatórios estejam suficientemente abastecidos para manter a geração de energia nas hidrelétricas, permitindo que o ano se encerre sem grandes prejuízos no setor energético.
Na terça-feira (15), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia entregue dados complementares ao governo sobre a possibilidade de adiantar os relógios em uma hora. No relatório anterior, apresentado em setembro, o ONS recomendou a adoção temporária do horário de verão como medida para gerar uma economia financeira que poderia alcançar R$ 400 milhões em 2024.
Apesar dessas considerações, o ministro Silveira já havia declarado que o horário de verão só seria retomado se fosse “imprescindível”. Ele também criticou a decisão de extinguir a medida em 2019, chamando-a de “irresponsável”. Na época, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aboliu o horário de verão após estudos indicarem que ele não estava gerando a economia de energia necessária para justificar sua manutenção.
Discussões sobre a possível volta do horário de verão
A ideia de retomar o horário de verão surgiu devido à forte estiagem que afeta o país, levando o governo a cogitar a medida como forma de reduzir o consumo de energia elétrica nas residências. Em setembro, o governo iniciou discussões internas e encomendou estudos técnicos para avaliar o impacto da medida.
Atualmente, o Brasil enfrenta a seca mais severa dos últimos 74 anos, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), o que intensificou as preocupações com o abastecimento energético.
Como funcionava o horário de verão?
O horário de verão, instituído por decreto federal, alterava o horário oficial em uma hora adiantada a partir da 0h do primeiro domingo de novembro até a 0h do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A mudança era aplicada no Distrito Federal e em estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás, onde havia uma diferença significativa na luminosidade entre o verão e o inverno.
Nos estados do Norte e Nordeste, devido à proximidade com a Linha do Equador e à pouca variação na duração dos dias ao longo do ano, o horário de verão não era adotado, já que os impactos sobre o consumo de energia eram mínimos nessas regiões.
Por que o horário de verão foi suspenso?
Em 2019, o horário de verão foi suspenso após estudos indicarem que a mudança nos hábitos de consumo de energia, com o aumento do uso de eletricidade no período da tarde, anulava os benefícios que a medida oferecia no passado. A decisão foi baseada em relatórios do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Quando foi a última vez que o horário de verão foi aplicado?
O horário de verão foi utilizado pela última vez entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019. Naquele ano, a medida foi postergada para o primeiro domingo de novembro a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de evitar a mudança de horário entre os dois turnos das eleições gerais de 2018.
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