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EUA oficializam devolução de esmeralda baiana após longa disputa judicial

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Após anos de disputas legais, os Estados Unidos oficializaram a repatriação de uma esmeralda de 380 kg, considerada um tesouro nacional brasileiro. Avaliada em cerca de US$ 1 bilhão, o equivalente a mais de R$ 6 bilhões, a pedra foi descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia.

A decisão foi formalizada após a Justiça americana acolher o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em novembro de 2024. O Departamento de Justiça dos EUA protocolou a decisão dentro do prazo estipulado, válido até 6 de dezembro de 2024. Com isso, iniciou-se um período de 60 dias para apresentação de recursos, que se encerra em fevereiro de 2025. Caso haja novas contestações, a repatriação poderá ser adiada.

Quando o processo for concluído, a esmeralda retornará ao Brasil e ficará sob custódia nacional, com previsão de ser exibida no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Contudo, ainda não há uma data definida para sua chegada ao país.

A repatriação da pedra bruta é considerada uma vitória pela Justiça brasileira, que desde 2015 trabalhava pelo retorno do bem. O processo envolveu esforços conjuntos do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e autoridades norte-americanas.

Extraída ilegalmente e enviada aos Estados Unidos com documentos falsificados, a esmeralda teve sua apreensão determinada pela Justiça Federal de Campinas (SP) em 2017, quando dois homens envolvidos na exportação ilícita foram condenados. O retorno da pedra marca um importante passo na proteção do patrimônio mineral brasileiro.