O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 5 milhões à rede social X por utilizar um ‘truque’ que permitiu driblar o bloqueio imposto pela Justiça no Brasil. A plataforma foi penalizada após ser descoberta usando artifícios técnicos para manter suas atividades, desrespeitando ordens judiciais que determinavam a interrupção de seu funcionamento no país.
A decisão reforça a atuação rigorosa do STF no combate à disseminação de conteúdos ilegais nas redes, destacando a responsabilidade das plataformas em cumprir as normas e decisões judiciais brasileiras.A punição entrou em vigor nesta quinta-feira, mas o tribunal ainda calculará a quantidade de dias de multa, dependendo do tempo de descumprimento das decisões judiciais. A decisão foi publicada em um “edital de intimação”, uma vez que a rede social X não possui representante legal no Brasil.
No documento, o ministro Alexandre de Moraes intima a plataforma X a “suspender imediatamente a utilização de novos acessos por meio dos servidores CDN Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros similares, criados para contornar a ordem de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Na quarta-feira (18), diversos usuários relataram que conseguiram acessar a rede social sem a necessidade de utilizar VPN, evidenciando a manobra para driblar o bloqueio.
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